Depen: previsão de concurso para agente, de nível médio

Está em pauta no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realização de concurso para 250 vagas de agente penitenciário nacional, cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$4.650,04, incluindo o auxílio-alimentação, de R$304. No último dia 13, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a pasta aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para realizar a seleção. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do departamento, o processo ainda se encontra no Ministério da Justiça, para posterior envio ao Planejamento.

Segundo informou o Depen, as vagas serão para atuação na quinta penitenciária federal, que será construída em Brasília. A licitação das obras do complexo penitenciário está prevista para este ano. Além dessa unidade, há outras quatro penitenciárias federais no país, localizadas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).

O cargo também tem como requisito a carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior. A carga de trabalho é de 40 horas semanais, e nos casos em que se aplica o regime de plantões, a jornada é a prevista na legislação vigente. Os agentes penitenciários federais são responsáveis pelo atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e às dependências da Polícia Federal.

O Depen realizou concurso para o cargo pela última vez em 2009. Na ocasião, os candidatos foram submetidos a provas objetiva (Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e Direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, e Direitos Humanos), de aptidão física e de aptidão psicológica. Houve ainda investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação.

Fonte: Folha Dirigida