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Anatel: autorizado concurso para 2º e 3º graus

Merval — Wed, 28 Dec 2011 21:08:18 +0000

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu autorização do Ministério do Planejamento para abrir concurso. Segundo a Portaria nº600, publicada no Diário Oficial desta quarta, dia 28, foram liberadas 46 vagas, sendo 42 para técnico administrativo, que exige o nível médio, e duas para analista adminstração, com exigência de nível superior.

A Anatel tem três meses para divulgar o edital, ou seja, até março. Agora, o próximo passo da agência é definir a organizadora do concurso e a lotação das vagas.

As remunerações iniciais, incluindo gratificação de desempenho, são de R$5.064,18 para técnico e de R$9.567,20 para analista. Os valores já incluem também o auxílio-alimentação de R$304, comum a todos os servidores públicos federais.

Segundo a Portaria nº600, a realização do concurso está condicionada à total substituição de terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente. O provimento das 46 vagas poderá ocorrer a partir de maio.

O último concurso da Anatel foi realizado em 2009. Na época, foram oferecidas 247 vagas distribuídas por diversos estados, sendo 29 para técnico administrativo, 74 para técnico em regulação, 75 para analista administrativo e 69 para especialista em regulação.

Todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas. Para o nível superior, ainda houve prova discursiva e análise de títulos. Vale destacar que para analista administrativo, a seleção foi aberta a graduados em diversas áreas.

Fonte: Folha Dirigida

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Área federal: mais de 10 mil vagas para 2012

Merval — Thu, 22 Dec 2011 14:48:34 +0000

Oano de 2012 irá reservar muitas oportunidades para os interessados em ingressar no serviço público federal. No Poder Executivo, a tendência é que seja mantido o ritmo deste fim de ano, quando o governo voltou a autorizar uma série de concursos e nomeações, após um período de restrições, em função de um corte no orçamento que terminou por não se consolidar integralmente devido à demonstração de força da economia do país.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, no último dia 20, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, afirmou que a meta do governo é preencher, por meio de novos concursos e nomeação de aprovados em seleções já autorizadas, todas as 10.317 vagas ociosas previstas na proposta de orçamento para o próximo ano.

Embora tenha afirmado que os números são mais modestos que os de 2011, a secretária admitiu que, dependo do cenário econômico, poderão ser autorizados outros concursos, para provimento de cargos no exercício seguinte, como aconteceu este ano com as seleções autorizadas para a Polícia Federal e para o Instituto Nacional do Seguro Social.

Além disso, Ana Lucia Brito garantiu que serão cumpridas todas as substituições de terceirizados previstas em acordos com o Ministério Público do Trabalho e em recomendações do Tribunal de Contas da União. “Tudo o que previmos nos acordos já firmados com o MPT e as recomendações do TCU nós já incluímos no planejamento de substituição de terceirizados para o ano que vem.”

FOLHA DIRIGIDA – O ano de 2011, o primeiro do governo Dilma Rousseff, foi de poucos concursos e nomeações, mas em nota técnica enviada recentemente ao Congresso Nacional, pedindo a ampliação do número de cargos vagos para possibilitar a realização de uma série de concursos, foi informada que essas alterações permitiriam a implementação da política de recursos humanos do Poder Executivo. A realização de concursos será, portanto, a partir desse segundo ano do mandato da presidente Dilma, uma política de governo, e não apenas ações pontuais como foi em 2011?
Ana Lucia Brito - A política do governo continua sendo de administrar as demandas caso a caso. Temos uma necessidade de manter o ajuste fiscal, de conter gastos, mas também temos a necessidade de implementação das políticas públicas. Diante do cenário econômico mundial, temos que ser prudentes, mas também temos que investir no desenvolvimento do país e na implementação das políticas públicas. E é dessa forma que vamos continuar agindo: administrando cada demanda, cada situação, para conseguir viabilizar as duas coisas.

Sendo assim, qual é a previsão para 2012? Das vagas previstas no orçamento, quantas de fato deverão ser autorizadas para a realização de concursos?
Vamos trabalhar para autorizar as vagas que forem aprovadas na Lei Orçamentária da melhor forma possível. Temos que potencializar isso que for autorizado. Se não houver uma mudança de cenário, a tendência é que nós autorizemos as vagas que foram aprovadas. Mas vamos procurar aplicar essas autorizações da melhor forma possível para que as políticas prioritárias sejam implementadas.

Quais seriam essas políticas prioritárias?
As áreas que estão sendo priorizadas continuam sendo Educação, Saúde e Segurança Pública. E temos também os programas do governo, como o Brasil Maior. Na área de Segurança Pública temos uma priorização forte para a defesa das fronteiras brasileiras. Continuamos nessa linha: as grandes liberações de concursos vão acontecer nessas frentes. Agora, existem também outras liberações para suprir necessidades pontuais de alguns órgãos que estão em situação de maior necessidade. E aí já é uma coisa bem menor, mais pulverizada.

E a senhora poderia falar em números com relação aos concursos?
Em termos de números, novamente a maior quantidade de vagas vai ser para a Educação, para a implementação do Pronatec, e para a Segurança Pública para atuar especialmente nas fronteiras. Já liberamos o concurso da Polícia Federal com 1.200 vagas; a Polícia Rodoviária Federal já tem um concurso que está em fase de homologação, com 750 vagas, que é o que está previsto para 2012; o concurso do INSS, que também já foi liberado este ano e deverá ser provido no ano que vem; e na área de Saúde teremos algumas vagas para hospitais federais, especialmente.

Em matéria veiculada na imprensa recentemente falou-se em cerca 10 mil vagas em concursos do Executivo em 2012. Seria esse mesmo o número?
O que foi encaminhado na primeira versão (da proposta de orçamento para 2012) são 10.317 vagas.

Esse é o correspondente aos cargos e funções vagos. A ideia do Planejamento é prover essas cerca de 10 mil vagas por meio de concursos em 2012?
Exatamente. (Por meio de) autorização de concursos e autorização de provimentos. Já mandamos um número bastante restrito e se não houver uma mudança de cenário – porque temos sempre que trabalhar com a possibilidade de haver uma mudança, principalmente do cenário econômico – o nosso planejamento já foi feito pensando no provimento dessas 10.317 vagas.

Com relação à questão econômica, o país tem alcançado bons níveis de arrecadação – o corte de gastos anunciado para 2011, acabou não se concretizando por inteiro justamente por essa arrecadação maior do que se esperava – e além disso, a própria comunidade internacional tem reconhecido o Brasil como um dos países mais preparados para enfrentar um agravamento da crise econômica em 2012. Tudo isso traz um otimismo com relação a esses planos para a realização de concursos e provimento de cargos em 2012?
Sim, quando fizemos o nosso planejamento consideramos esse cenário positivo pelo qual estamos passando. Só que mesmo sendo um cenário positivo temos que estar atentos porque o Brasil se insere em um contexto mundial. Então, a orientação é para que estejamos sempre atentos, acompanhando muito de perto todo o contexto econômico. Mas o nosso planejamento já foi feito com esse cenário positivo.

Sendo assim, não havendo nenhuma mudança muito brusca o ano de 2012 vai ser mais proveitoso em termos de oportunidades no Executivo federal do que foi 2011?
O ano de 2011 foi bastante positivo. Fechamos 2011 com um saldo de vagas autorizadas da ordem de 14.700. Se olharmos em comparação ao planejado para 2012, 2011 teve até um número maior. Ele perdeu para os números de 2010, quando tivemos um número de autorizações muito superior. Para 2012 estamos trabalhando com um número mais restrito.

Da mesma forma que, não piorando o cenário econômico, o planejamento para 2012 deva ser mantido, caso haja uma melhora nesse cenário, novas autorizações de concursos podem ser incluídas nesse próximo exercício?
Aí depende do planejamento para 2013. Porque, como aconteceu esse ano, que conseguimos autorizar alguns concursos para efeito de provimento só em 2012, pode ser que quando estudarmos o cenário de 2013 – se houver uma sinalização positiva – nós possamos trabalhar nessa linha também de autorizar alguma coisa pensando já no ano seguinte. Mas isso ainda está bastante distante. Nós começaremos a ter a clareza dessa situação no segundo semestre.

Há também a substituição de terceirizados, prevista inclusive em acordo com o Ministério Público do Trabalho que tem prazo até dezembro de 2012 para ser concluído. Os concursos acontecerão para que os terceirizados sejam substituídos dentro desse limite estabelecido?
Sim. Tudo o que previmos nos acordos já firmados com o MPT e as recomendações do TCU nós já incluímos no planejamento de substituição de terceirizados para o ano que vem, de forma que possamos concluir aquilo que está acordado.

Voltando à questão das áreas prioritárias, na de Segurança Pública, já foi informado pela diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, que a meta é preencher 4.500 vagas nos próximos três anos, sendo 1.500 a cada ano. E segundo o que anunciou no último dia 8, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já foi autorizado um novo concurso para 1.500 vagas. Esse concurso de fato acontecerá em 2012?
A autorização do concurso que está em homologação (para 750 vagas, aberto em 2009 e que está sendo retomado) vai acontecer em 2012. Nós vamos autorizar o provimento dele. Dependendo do quantitativo de pessoas que fiquem em cadastro de reserva e do planejamento que a própria Polícia Rodoviária Federal vai fazer, um novo concurso poderá ser autorizado ou poderá ser autorizada a convocação dos excedentes em até 50% (sobre o número inicial de vagas). Aí depende de como vai se dar essa homologação e de quantas pessoas estarão habilitadas a serem convocadas para além do número original de vagas.

O pedido de concursos para 1.500 vagas já está no Planejamento ou ele ainda terá que ser encaminhado?
Não. A Polícia Rodoviária Federal já apresentou um pedido escalonado de 2012 a 2014. Já temos esse pedido. Vamos trabalhar dentro desse planejamento e do que possa ser aprovado e for possível pelos limites orçamentários.

Na nota técnica enviada ao Congresso são citados diversos concursos a serem realizados, alguns com a justificativa de serem necessários para o bom andamento do plano de aceleração do crescimento, outros para as demandas da Copa do Mundo e Olimpíadas, entre outros. Como fica a questão desses concursos, já que não foi feita essa adequação da proposta orçamentária que o Planejamento solicitou?
Estamos trabalhando para viabilizar a realização desses concursos. Talvez tenhamos que fazer um escalonamento do provimento. Estamos trabalhando para viabilizar todos eles, nem que não seja da forma inicialmente pensada. Estamos fazendo um ajuste do planejamento para isso.

Isso significaria que esses concursos serão realizados, mas com um quantitativo diferente ou com provimento escalonado?
Exatamente. Temos que conversar com cada órgão, porque o não acatamento da proposta de aumento é recente. Mas vamos ter conversas com os órgãos que estavam contando com esses concursos para ajustarmos o planejamento e ver o que podemos viabilizar.

Pelas justificativas contidas na nota técnica – no caso de analista de infraestrutura por exemplo, chega-se a afirmar que a não realização desse concurso pode comprometer a capacidade do governo de superar os desafios que o Brasil terá nos próximos anos -, a senhora pode dizer que esses concursos são fundamentais e que é desejo do Planejamento realizá-los?
Com certeza. Eles são fundamentais, por isso entraram na proposta do orçamento de 2012. Para encaminharmos essa proposta, fizemos uma análise muito criteriosa de cada necessidade. E tudo que foi incluído foi porque foi considerado fundamental.

Na área de Segurança Pública, as polícias Federal e Rodoviária Federal também têm pleitos referentes a servidores administrativo, que são necessários não só para dar suporte aos policias, mas também para retirar aqueles que estão desviados de funções. Como está a programação para a área administrativa desses órgãos?
Neste momento foram priorizados os cargos da área finalística, mas a gente também sempre está observando essa necessidade de execução das atividades administrativas. E isso vai fazer parte da analise e negociação no momento da autorização de provimento. É uma equação não muito simples de se fazer, porque os recursos são restritos. Mas estamos procurando suprir o órgão do quadro que ele realmente precisa para executar suas atividades principais.

Mas, no caso da PRF, o concurso está incluído no roteiro de substituições de terceirizados, que a senhora afirmou que será cumprido até o final do ano. E o da PF, o diretor-geral do departamento teria informado que a autorização para a área administrativa seria concedida no primeiro semestre de 2012. De fato esses concursos serão realizados?
As 1.500 vagas previstas para a PRF prioritariamente foram pensadas para os cargos da carreira que atua na atividade finalística. Mas estamos trabalhando junto com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal nesse planejamento e creio que eles estão falando segundo o que está sendo acordado com o Planejamento.

No caso da PRF, de fato o concurso será realizado também?
Sim. O que tem acordo com o MPT, recomendação do TCU, nós incluímos no planejamento para 2012 para concluir essa substituição de terceirizados. Já substituímos muitos terceirizados e agora estamos trabalhando na resolução dos casos que restaram.

O Banco Central é um órgão que está passando por uma grave crise de pessoal e já planeja, em 2012 – tão logo termine a validade do concurso atual -, fazer um novo pedido de concurso. Caso o quadro não seja revertido, o banco pode perder até metade do seu efetivo ao longo dos próximos três anos, por conta do grande número de aposentadorias. É um órgão também que vai contar com a possibilidade de uma autorização ainda em 2012, em função dessa situação?
Nós já liberamos esse ano – e até o final do ano vai haver uma nova liberação -, a convocação de aprovados para o Banco Central. E aí, no ano que vem, voltaremos a conversar para fazer esse planejamento.

Essas nomeações têm sido de fato autorizadas, mas não são suficientes para suprir nem mesmo as saídas de servidores. Foram mais de 200 somente este ano. Então, haverá essa negociação para que em 2012 uma autorização possa acontecer?
Nós temos um número significativo de previsão de aposentadorias em todos os órgãos. Não quer dizer que o servidor público, quando completa o tempo para a aposentadoria, de fato se aposente. Os estudos apontam que a tendência é outra, é que o servidor permaneça um bom tempo ainda na ativa. Alguns órgãos têm uma situação diferenciada. Estamos atentos e fazendo um estudo específico para esses órgãos onde a tendência é que o servidor se aposente e não permaneça. E isso exige um planejamento da reposição dessa força de trabalho. Mas um planejamento dentro desse contexto do limite orçamentário.

Mas pelo fato do Banco Central ser um órgão estratégico o Planejamento vai ser um pouco mais sensível a essa situação?
Nós somos sensíveis a todas as situações. Só que os recursos são restritos, então continuamos na mesma linha. Analisamos caso a caso e vemos o que é possível fazer.

Outra questão é a situação das agências reguladoras. Muitas estão deixando de cumprir adequadamente o seu papel por falta de estrutura, inclusive por falta de pessoal. Existe previsão de dotar essas agências de melhor estrutura para que esse trabalho de fiscalização e de regulação não seja prejudicado?
É o mesmo caso dos outros. Temos que olhar cada situação e temos que analisar a real necessidade e a possibilidade de viabilização. O que temos também que trabalhar muito na administração pública é a modernização dos nossos processos. Temos que ver se conseguimos ganhar mais produtividade com os quadros que temos. Essa é uma linha de trabalho também que estamos orientando todos os órgãos a seguir. Porque as necessidades são grandes, então temos que tentar também ganhar não só do lado de provimento de pessoas, mas também de melhoria dos processos, para tentar ganhar uma produtividade.

Fonte: Folha Dirigida

Em 22/12/2011

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Veja dicas para se preparar para concursos de 2012 em 7 áreas

Merval — Mon, 05 Dec 2011 23:52:45 +0000

O ano de 2012 tem algumas “promessas” de concursos e outros previstos. O edital para o INSS, por exemplo, deve sair em 23 de dezembro, segundo o ministro da Previdência Social. Mas, tratando-se de concursos públicos, previsão é assunto perigoso, porque há diversos fatores que podem interferir no andamento até a publicação do edital. Por isso, o mais interessante não é estudar para um concurso específico, mas para uma área. Desta forma, o candidato pode se preparar para diversas oportunidades que surgirem, dependendo apenas de alguns ajustes e/ou acréscimos quando o edital for publicado.

Além do INSS, há diversos outros concursos aguardados, que podem sair em 2012. Alguns, até mesmo nos últimos meses de 2011. Isso porque há expectativas e necessidades na administração pública que precisarão ser atendidas, mais cedo ou mais tarde. Vale lembrar que os grandes eventos internacionais esperados para os próximos anos exigirão que o país esteja preparado para atuar com eficiência, principalmente nas áreas de segurança, e licenciamento, controle e fiscalização de obras públicas, para citar algumas.

Vale destacar a importância de acompanhar o andamento de etapas que ocorrem antes da publicação do edital, o que ajuda a compreender se os rumores sobre algum concurso são ou não fundamentados.

Para abrir um concurso, em primeiro lugar, o órgão precisa solicitar autorização para o preenchimento das vagas. Em seguida, o Ministério do Planejamento (para concursos federais; ou órgão correspondente, para concursos estaduais ou municipais) autoriza as vagas e isso pode acontecer em quantidade menor do que a solicitada.

A partir daí, é escolhida (normalmente por licitação) a instituição que realizará o concurso e será responsável pelas provas. Depois disso, o edital é elaborado e publicado. Tudo isso pode sofrer atrasos por questões burocráticas ou políticas, como foi a determinação da suspensão dos concursos do executivo federal ocorrida em 2011.

Veja abaixo um levantamento de concursos esperados para 2012, divididos por área.

Previdência

INSS - a autorização acaba de sair para 1.500 vagas de nível médio e 375 para perito médico. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o edital será publicado no dia 23 de dezembro.

Prepare-se para área: quem pretende se candidatar a uma das vagas de nível médio no INSS já deve começar a preparação, com base no edital anterior (2008). As disciplinas básicas sugeridas são: português, raciocínio lógico, informática, atualidades e matemática, que caem em diversos concursos de nível médio. Além dessas matérias, foram cobradas: ética, noções de direito administrativo e previdenciário.

Segurança

Polícia Federal - conforme informações da página oficial da PF, há pedido para abertura de concurso protocolado desde 2010, ainda aguardando autorização, para 381 vagas de agente administrativo (nível médio), 396 vagas de agente de Polícia Federal, 116 vagas de papiloscopista, 150 vagas de delegado e 362 de escrivão. Os salários seriam de R$ 3.114,17 para os cargos da carreira administrativa (nível médio), R$ 13.368,68 para os cargos de delegado e R$ 7.514,33 para agente, escrivão e papiloscopista.

Polícia Rodoviária Federal – O concurso de 2009, que previa 750 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal, organizado pela Funrio, foi suspenso por suspeita de irregularidades. Recentemente, foi firmado acordo extrajudicial entre a PRF e a Funrio, que permitirá a continuidade do concurso, mas a PRF aguarda agora a disponibilidade orçamentária do governo federal. O significativo aumento da frota nacional e da população, agravado pela carência de policiais nas estradas, causa problemas de segurança e fiscalização exaustivamente noticiados. Por isso, é razoável prever que novos concursos para a PRF precisarão acontecer sem demora.

Prepare-se para a área: os concursos federais da área de segurança têm conteúdo programático extenso e a preparação requer tempo. Para isso, os candidatos interessados devem iniciar os estudos a partir das matérias básicas comumente cobradas para os cargos que exigem nível superior: português, direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, raciocínio lógico, informática. Para agente da PF, o edital de 2009 cobrou ainda atualidades, leis específicas, contabilidade, administração e economia.

Já no caso dos concursos de nível médio, as matérias mais comuns não diferem muito do que é cobrado em outras áreas: português, informática, direito constitucional e direito administrativo. Em alguns casos, também atualidades e raciocínio lógico.

Petróleo e gás

Petrobras – A empresa pretende contratar 14 mil empregados nos próximos 5 anos e planeja fazer 2 seleções por ano, em média, conforme declarações de José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa. É fato que a Petrobras vem realizando concursos ao menos uma vez por ano, nos últimos 5 anos, com vagas distribuídas por todo o país. São oferecidas, muitas vezes, mais de mil oportunidades no ano, entre cargos de nível médio e superior.

Prepare-se para a área: os conhecimentos básicos para os cargos de nível médio são português e matemática, e para os de nível superior, português e inglês. Mas são os conhecimentos específicos que pesam mais na prova, e variam de acordo com o cargo pretendido.

Bancária

Banco do Brasil – costuma fazer de 2 a 3 seleções por ano, com oportunidades em todo o país. Para a capital paulista, Grande São Paulo e interior de São Paulo, a previsão é que seja feito concurso ainda no primeiro semestre de 2012, conforme assessoria da instituição.

Caixa Econômica Federal – ampliará seu quadro de funcionários em 5 mil novos postos de trabalho até 31 de dezembro de 2012. Para isso, vai realizar novo concurso público no ano que vem e também utilizará aprovados no cadastro de reserva de concursos anteriores (2010) ainda válidos. Há também cargos de nível superior para advogado, arquiteto e engenheiro.

BNDES – desde 2004, vem realizando concursos anuais, com vagas para cargos de nível médio e superior para formações específicas. Há previsão de novo concurso em 2012.

Banco Central - aguarda autorização do Ministério do Planejamento para abertura de vagas para os cargos de técnicos (nível médio) e analistas (nível superior), com remunerações iniciais de R$ 5.221,28 e R$ 13.264,77, respectivamente. Em razão do elevado número de aposentadorias esperadas, o concurso torna-se prioritário.

Prepare-se para a área: o conteúdo programático cobrado para BB e CEF é semelhante e não tem sofrido alterações nos últimos editais, o que é uma excelente vantagem para o candidato se preparar com antecedência. Basicamente, português, atualidades, matemática (com pontos de estatística e matemática financeira), informática, conhecimentos bancários e legislações específicas do banco. Geralmente há pequenas variações entre os editais dos dois bancos.

Para o BNDES, o conteúdo cobrado não tem sofrido alterações significativas nos editais mais recentes. Os candidatos a cargos de nível médio podem estudar português, língua estrangeira –inglês ou espanhol-, matemática (inclui estatística, noções de contabilidade, matemática financeira e raciocínio lógico), atualidades, conhecimentos específicos do BNDES (legislação) e redação. Já quem almeja conquistar um cargo de nível superior os conhecimentos básicos são português e língua estrangeira; os específicos variam conforme o cargo.

No Bacen, o candidato a cargo de nível médio pode iniciar o estudo pelas matérias comuns: português, atualidades, raciocínio lógico, direito constitucional e direito administrativo. No concurso de 2009, os cargos da área administrativa exigiram também conhecimentos de contabilidade, gestão de pessoas e gestão de recursos materiais; para a área de segurança foi cobrado conhecimento de teoria e normas de segurança, além de legislação própria da atividade.

Para os cargos de analista, que exige graduação de nível superior em qualquer área, os conhecimentos gerais constam de português, direito constitucional, direito administrativo, raciocínio lógico, inglês, sistema financeiro nacional e economia. Os conhecimentos específicos variam conforme a área escolhida.

Fiscalização

Receita Federal – há pedido de 4 concursos anuais a partir de 2012, com muitas vagas para auditor fiscal, analista tributário, assistente técnico administrativo nível médio e, ainda, assistente técnico administrativo nível superior. Há expectativa também de concursos para a área fiscal de estados e municípios.

Prepare-se para a área: a preparação para auditor fiscal é extensa e, obrigatoriamente, precisa ser feita com antecedência. As matérias básicas iniciais podem ser: português, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, contabilidade, matemática financeira e estatística. Em seguida, pode-se incluir o estudo do direito civil, penal, empresarial, administração pública, administração financeira e orçamentária, finanças públicas, economia, auditoria e raciocínio lógico. Com a proximidade de um ou outro edital, seriam incluídas as específicas relacionadas àquela esfera de fiscalização (receita federal, ICMS ou ISS).

Jurídica

Tribunais - há concursos previstos em diversas esferas.

Prepare-se para a área: para quem pretende concorrer a vagas de nível médio, matérias como português, direito constitucional, direito administrativo, informática, raciocínio lógico e arquivologia formam uma boa base a ser complementada a partir da proximidade de um edital específico. Para cargos de analista (nível superior), o grupo de matérias é mais extenso e pode variar de um tribunal para outro. Mas o estudo de português, direito constitucional e direito administrativo deve ser o ponto de partida. Disciplinas como informática, raciocínio lógico, direito civil e processual civil, direito penal e processual penal também costumam estar presentes nos editais da área.
Meio ambiente

Ibama e Instituto Chico Mendes – tramita no Senado o projeto de lei 60/2011, já aprovado na Câmara, que cria mil novos cargos de analista no Ministério do Meio Ambiente a serem distribuídos entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Vale ressaltar que o Ibama é responsável pelo licenciamento ambiental das obras do PAC, prioridade do governo, e isso ganha contornos mais urgentes com a proximidade dos grandes eventos internacionais que serão realizados no país.

Além disso, o Rio vai sediar também a Rio+20, evento que debaterá a agenda do desenvolvimento sustentável para os próximos anos, trazendo à pauta a questão da conservação do meio ambiente (área de atuação do ICMBio). Com tudo isso acontecendo, imagina-se que o MMA precisará ser aparelhado para que o país possa responder às demandas do setor.

Prepare-se para a área: Como de praxe, o estudo antecipado inclui disciplinas básicas cobradas em quase todos os concursos: português, direito constitucional, direito administrativo e informática. Além disso, é importante adiantar o estudo da legislação federal referente aos tópicos mais relevantes da área.

* Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”

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Meio Ambiente: 562 vagas. 2º e 3º graus. Até R$5.441

Merval — Fri, 15 Oct 2010 15:51:37 +0000

Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o coordenador geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Humberto Schloegl, informou que o órgão já encaminhou o pedido de proposta para algumas organizadoras para definir a empresa que ficará responsável pelo concurso para analista ambiental, cujo edital deverá ser liberado até novembro. A seleção se destinará ao provimento inicial de 200 vagas (todas em Brasília), que poderão ser preenchidas por quem possuir nível superior em qualquer especialidade.

Entretanto, Schloegl ressaltou que mais oportunidades poderão surgir durante o prazo de validade do concurso, que está indefinido. “Atualmente há 237 vagas desocupadas, porém a necessidade de pessoal nas unidades do MMA ainda é maior. Poderão haver novas convocações para suprir as vacâncias e desistências que ocorrerem no período de validade, que ainda não foi definido”, destacou.

Ainda a respeito da necessidade de pessoal, o coordenador geral de Gestão de Pessoas falou sobre o prognóstico de aposentadorias na pasta. “Há 33 servidores que já possuem requisitos para se aposentar, porém optaram por permanecer em atividade”, assinalou.

Os classificados, que serão estatutários (garantia de estabilidade), poderão receber remunerações iniciais de R$5.441,24, sendo R$3.375,64 de vencimentos básicos, até R$1.761,60 de gratificação de desempenho (no primeiro ano) e R$304 de auxílio-alimentação. “Após a primeira avaliação de desempenho, essa gratificação poderá ser de até R$2.202″, explicou o representante do MMA.

O órgão ainda concederá auxílio-transporte, auxílio-pré-escolar, plano de saúde (saúde complementar, para titular, dependentes legais e, inclusive, pais como agregados) e plano odontológico (todos os benefícios contém cotas de participação e requisitos para o recebimento). A carga de trabalho será de 40 horas semanais.

Humberto Schloegl ainda confirmou que o concurso realmente abrangerá as mesmas etapas da última seleção para analista ambiental, promovida no início de 2008, sob organização do Cespe/UnB. Desse modo, os concorrentes serão submetidos a provas objetiva e discursiva (redação), ambas previstas para a segunda quinzena de janeiro. “Os critérios de aprovação ainda não foram definidos, pois serão discutidos com a banca selecionada”, esclareceu, completando que não é certo que será utilizado o mesmo conteúdo programático.

Uma boa notícia para quem pretende participar do concurso é que o MMA tem a intenção de chamar os classificados no início do ano que vem. “As convocações estão previstas para serem efetivadas a partir de março de 2011″, assegurou o coordenador geral de Gestão de Pessoas, que ocupa o cargo desde o último mês de maio.

Outro atrativo da seleção é a valorização do servidor feita pela instituição, na visão de Schloegl. “Estamos realizando reuniões pontuais com o ICMBio, ANA e Ibama para integrar ideias e soluções voltadas para a melhoria de qualidade de vida dos servidores. Está em fase de elaboração a política e o plano de capacitação do servidor do MMA. Busca-se também a ampliação dos benefícios por meio de Acordos de Cooperação com instituições de ensino e lazer”, encerrou.

Ibama também tem concurso em pauta

Está mais próxima a inédita seleção do quadro técnico-administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) criada há 21 anos. Isso porque a pasta já encaminhou aviso ao Ministério do Planejamento solicitando o concurso, de acordo com o coordenador geral de Gestão de Pessoas do MMA, Humberto Schloegl.

O Ibama pretende abrir seleção para 362 vagas imediatas, sendo 324 para técnico administrativo (o cargo exige nível médio) e 38 para analista administrativo (superior). Segundo a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais de julho deste ano, elaborada pelo Ministério do Planejamento, as remunerações iniciais (classe A e padrão I) são de R$2.276,72 (técnico) e R$5.137,24 (analista), incluindo vencimentos e Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (Gdaem).

Os futuros servidores, que serão admitidos por regime estatutário (garantia de estabilidade), ainda deverão receber R$304 de auxílio-alimentação, a exemplo dos analistas ambientais do MMA, cujo concurso está previsto até o fim deste ano. As vagas deverão ser distribuídas pela sede do Ibama, em Brasília, e por todas superintendências nos estados.

De acordo com o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Edmundo Soares, a expectativa é que o edital seja publicado em novembro. Para ele, que acredita que a seleção possibilitará “um grande resgate da força de trabalho do Ibama na área de gestão”, nenhum órgão é forte sem uma área de gestão forte. (BMB)

Fonte: Folha Dirigida

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Concurso INSS – Legislação Específica e Provas Anteriores

Merval — Sun, 10 Oct 2010 14:48:18 +0000

Olá pessoal,

Tendo em vista a proximidade do tão aguardado edital do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e considerando a importância da preparação antecipada, é interessante o candidato começar dando uma olhada na legislação específica ( Lei 8.212, 8.213 e 3.048), não esquecendo de ver também as provas anteriores.

A Lei 8.212 dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio.

A Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991 trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social e, por fim, o Decreto 3.048 que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Um abraço e bons estudos!

Lei 8.212 – Consolidada

Lei 8.213 – Consolidada

Decreto 3.048

Provas Anteriores

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MPU: preparativos já foram iniciados

Merval — Wed, 24 Mar 2010 07:17:38 +0000

Depois dos procuradores-gerais dos ministérios públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Militar (MPM), Leonardo Azeredo Bandarra e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (respectivamente), terem falado sobre a expectativa na realização de um concurso para o Ministério Público da União (MPU) neste ano, conforme o próprio órgão já informou, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito, também comentou sobre a importância da seleção e destacou que tomou conhecimento que os preparativos da seleção foram iniciados.

“Embora tenhamos conhecimento de que já foram iniciados os preparativos para um novo concurso para a carreira de servidores (técnicos e analistas) do MPU, a promoção e a realização desse concurso é competência exclusiva do procurador-geral da República. Temos a expectativa que o concurso seja realizado o mais breve possível. Ele é inequivocadamente necessário. Sempre promovemos encontros para tratarmos de assuntos diversos do MPT, como o grande déficit no nosso quadro de servidores”, esclareceu Brito.

Sem poder precisar a quantidade de vagas e as carreiras de técnico e analista que serão abertas no concurso, o procurador-geral do Trabalho garantiu que o ramo do MPU que comanda é o que possui maior defasagem de servidores técnico-administrativos. “O déficit no MPT é realmente grave, especialmente quando se tem em vista que entre os quatro ramos do MPU somos de fato o que continua a ter o menor número de servidores em proporção ao número de membros. A relação atual de funcionários por procurador é de 2,28″, assinalou.

“De 2004 para cá, nós instalamos 100 procuradorias em diversos municípios, muitas das quais sem um único servidor do MPT, funcionando apenas com cedidos por prefeituras e governos estaduais, solução a qual tivemos que recorrer dada a enorme carência de pessoal que vivenciamos”, finalizou o procurador Otavio Brito.

Enquanto o MPU se prepara para lançar um novo concurso para técnico e analista neste ano (vagas e carreiras não foram reveladas), tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 5.491/2009, que prevê a criação de 6.804 cargos efetivos na instituição (3.055 de técnico e 3.749 de analista). O prazo de recebimento de emendas à proposta, de cinco sessões ordinárias, deverá ser esgotado na próxima sexta-feira, dia 26, segundo fontes da própria CCJC.

Desse modo, o deputado paulista José Genoíno (PT), relator do PL, deverá começar a elaborar o parecer sobre o texto na semana que vem. Se o projeto for aprovado na comissão sem nenhum recurso, prosseguirá para o Senado antes da sanção presidencial. As vagas seriam providas de maneira escalonada, no limite de 25% dos gastos por ano, a partir de 2011. Enquanto o cargo de técnico (R$4.583,09) requer nível médio ou médio/técnico, analista (R$7.141,52) exige graduação.

Fonte: Folha Dirigida

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Banco Central: definida a organizadora do concurso para 500 vagas

Merval — Sat, 03 Oct 2009 14:02:14 +0000

A Fundação Cesgranrio será a organizadora do concurso do Banco Central (BC) para 500 vagas, sendo 150 de técnico e 350 de analista. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o banco informou que a instituição foi a escolhida e que já está ciente da decisão. A escolha aconteceu dentro do prazo estipulado no cronograma divulgado pelo BC (nesta primeira quinzena de outubro), o que reforça a expectativa do edital ser publicado na primeira quinzena de novembro, como também prevê o cronograma.

Para concorrer a uma vaga de técnico, cujos vencimentos iniciais são de R$4.896,25, será necessária apenas a conclusão do ensino médio, e para analista, que tem iniciais de R$12.413,65, o ensino superior completo em qualquer área, como confirmou em entrevista exclusiva no mês de julho o diretor de Administração do banco, Anthero Meirelles.

De acordo com as informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do BC, seis instituições apresentaram propostas e a Fundação Cesgranrio foi escolhida levando-se em consideração os critérios estipulados na carta que solicitou a apresentação de propostas. Foi confirmado inclusive, como a FOLHA DIRIGIDA antecipou com base em informações obtidas junto a fontes ligadas aos preparativos do concurso, que as provas serão aplicadas nas dez capitais onde o Banco Central mantém representação: Brasília (sede), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.

O BC, no entanto, não se pronunciou em relação às áreas já confirmadas no concurso, também segundo fontes, e limitou-se a informar que “as áreas do concurso ainda não estão todas confirmadas”. Conforme FOLHA DIRIGIDA noticiou já foram confirmadas nove áreas, sendo duas para técnico e sete para analista (veja quadro), com destaque para a de apoio técnico-administrativo que provavelmente irá concentrar a maior parte das vagas de nível médio.

TÉCNICO

Apoio Técnico-Administrativo

Segurança Institucional

ANALISTA

Informática – Desenvolvimento de Sistemas

Informática – Suporte

Política Econômico-Monetária

Contabilidade e Finanças

Segurança

Operações e Logística

Gestão, Planejamento e Comunicação

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito, já destacou que a área Administrativa é uma das que mais deve sofrer com a perda de servidores por aposentadoria nos próximos anos e por isso deve inclusive contar com oferta de vagas nos dois cargos. As últimas informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do banco, dão conta de que 242 servidores já se aposentaram ao longo desse ano em todas as áreas.

O banco acrescentou ainda que outras questões pertinentes ainda estão sendo discutidas, como a distribuição das vagas por região. “Certamente fecharemos as questões até a data prevista para a publicação do edital”, informou a nota repassada pela Assessoria de Imprensa. Em entrevista exclusiva no mês de julho, o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, disse que a intenção é distribuir as vagas por todas as unidades do banco. “Todas as nossas regionais demandam pessoas. A intenção que todas as áreas e todas as praças sejam contempladas”.

Provas – As provas do concurso estão previstas para janeiro. Enquanto isso, uma boa dica é estudar com base na último concurso, realizado em 2005, para ambos os cargos. Naquela oportunidade, os candidatos a técnico passaram por provas objetivas de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Atualidades e Raciocínio Lógico-Quantitativo) e de Conhecimentos Específicos (Teorias e Normas de Segurança).

Para analista, também houve prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Economia e Raciocínio Lógico-Quantitativo) e de Conhecimentos Específicos (as disciplinas variaram conforme a área), além de prova discursiva. Houve ainda programa de capacitação para os dois cargos.

Mais vagas – No último dia 22, o presidente do Sinal, Sérgio Belsito, afirmou ainda que em razão das 500 vagas iniciais do concurso serem insuficientes para suprir a necessidade de pessoal do BC, membros da diretoria afirmaram que vão solicitar ao Ministério do Planejamento permissão para convocar 50% mais aprovados ao longo da validade do concurso, como permite a lei. “Não tenha dúvida, o Banco Central está contando com 750 contratações nesse concurso”, disse Belsito.

Fonte: Folha Dirigida

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Banco do Nordeste: associação defende concurso para 600 vagas

Merval — Fri, 02 Oct 2009 19:06:54 +0000

Embora o concurso para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), cujo edital está confirmado para este ano, vise à formação de cadastro de reserva, a Associação de Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) acredita que muitas convocações poderão ocorrer. Segundo o presidente da entidade, José Frota de Medeiros, a expectativa é baseada não apenas em virtude da carência de funcionários, mas também pela terceirização existente no órgão.

“São duas situações. A primeira é a substitutição sistemática dos terceirizados, que é um compromisso do poder federal. A segunda questão é a própria necessidade em si. Há uma demanda para um novo concurso público no BNB. Numa primeira aproximação, precisamos preencher cerca de 600 vagas”, informa, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o sindicalista.

Para Medeiros, que defende a oferta de vagas para provimento imediato, a recente crise econômica mundial pode ter sido responsável pela decisão em abrir concurso apenas para formação de cadastro. “A crise prejudicou o crescimento internacional do país. Mas todos temos confiança que o Brasil vai superá-la. Essa não é a explicação do banco, mas apenas um contexto que não favorece”, acredita.

Um fator que pode tornar ainda mais atraente o ingresso no BNB á a revisão do Plano de Cargos e Salários, que está em pauta. “Essa questão está em estudo, está fervilhando. É possível que até o fim do ano os funcionários tenham uma boa notícia, com um aumento dos vencimentos. Está em curso uma campanha salarial”, finaliza o presidente da AFBNB.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do BNB, ainda estão sendo definidos quais serão os cargos oferecidos, a empresa organizadora e o cronograma do concurso, como as datas de divulgação do edital, de abertura das inscrições, da aplicação das provas e de divulgação do resultado final.

Concurso em pauta desde 2008 - Em entrevista exclusiva publicada na íntegra pela FOLHA DIRIGIDA em abril do ano passado, a superintendente geral de Recursos Humanos do BNB, Eliane Brasil, informou que o órgão pretendia promover um concurso no início deste ano. Segundo ela, a escolha da organizadora sairia ainda no ano passado, o que acabou não ocorrendo.

Embora a dirigente do BNB tenha afirmado que a carência de funcionários era pequena naquela época, ela explicou que os planos de expansão da instituição, que investe em programas como o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste (Crediamigo), demandariam o ingresso de pessoal.

A idéia, segundo Brasil, era oferecer 400 vagas para preenchimento, das quais 300 para o nível médio – inclusive técnico (cargos de assistente administrativo e analista técnico) e 100 para o superior (especialistas técnicos nas áreas de Economia, Medicina do Trabalho, Engenharia e Arquitetura). Além disso, também seria formado cadastro de reserva.

Sobre as remunerações, a superintendente geral de Recursos Humanos do BNB esclareceu que iriam variar de R$1.200 a R$3 mil, já embutindo os benefícios de auxílio-alimentação e vale-transporte. Os futuros funcionários do órgão também teriam direito, segundo ela, a cesta básica e assistência médico-odontológica para titular e dependentes.

Por fim, Eliane Brasil assegurou a intenção de promover o concurso mesmo com o encerramento da validade da seleção de 2006 apenas no dia 19 de junho de 2010. Os planos de expansão do BNB criavam a necessidade do novo concurso, conforme a dirigente ressaltou.

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Detran-RJ: saiu edital para 320 vagas. 2º grau

Merval — Thu, 01 Oct 2009 14:36:40 +0000

Mais um concurso histórico no Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Depois de anos sendo alvo de críticas referentes às terceirizações, o órgão, finalmente, abriu sua primeira seleção para cargos dos níveis médio e médio/técnico, com oferta de 320 vagas. As inscrições estão abertas até 8 de novembro

São 303 oportunidades destinadas a candidatos regulares e 17 para portadores de deficiência. Dos quatro cargos ofertados, três – que totalizam 315 vagas – exigem o nível médio completo. Para todos, a remuneração é de R$1.228,86, composta por R$1.050 de salário e R$178,86 de auxílio-alimentação (mensais), além de vale-transporte. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições podem ser realizadas na sede da Fundação Ceperj, organizadora, situada em Botafogo (em frente ao Shopping Rio Sul). O cadastro também pode ser feito no site da instituição. O pagamento da taxa, cujo valor é de R$35, deve ser efetuado em qualquer agência bancária, preferencialmente do Banco Itaú.

Para solicitar a isenção de taxa, cujo prazo é até 22 de outubro, primeiramente, é necessário efetuar a inscrição no site e, depois, fazer o requerimento (ver item 6.10 do edital).

No ato da inscrição, os candidatos devem optar pelo cargo que pretende concorrer e também pelo local que deseja realizar a prova. São eles: Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda.

A primeira etapa do concurso, que será um exame objetivo com 60 questões (ver anexo IV), está prevista para o dia 13 de dezembro. Os aprovados e classificadospassarão ainda por um estágio experimental de um ano. Durante o período, receberão R$840, que corresponde a 80% do salário. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Pressa na nomeação dos aprovados

Empenhado em reoxigenar os quadros do Detran-RJ, o presidente do órgão, Fernando Avelino, revelou a importância de realizar o segundo concurso da história da instituição, sendo este exclusivo para cargos de nível médio, e destacou que tem pressa na convocação dos aprovados.

“É de extrema importância, porque a idéia é fortalecer um núcleo central do Detran, inicialmente, aonde a empresa é normativa, administrativa e financeira, que é na sede e, depois, nas pontas, que é a parte operacional. É mais importante que a inteligência da empresa esteja preparada. Por isso, que eu tenho pressa de colocar esses funcionários logo para trabalhar”, disse ele, complementando que todos serão lotados na sede, no Centro do Rio.

O Detran-RJ, que sempre foi criticado pelo número de terceirizados, parte para a sua segunda seleção e, ao que tudo indica, não param por aí os projetos do presidente. Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Fernando Avelino revelou-se disposto a realizar consecutivos concursos públicos a fim de reduzir as contratações temporárias, sendo o próximo concurso para o nível superior. Ele explicou a estratégia de fazer seleções em proporções espaçadas.

“Mas a pergunta é: por que fazer em lotes continuados? Pelo simples fato que, à medida que você contrata um número de pessoas, o mesmo número será retirado. Caso contrário, a empresa fica inchada. Aquelas 320 que vão entrar ainda terão que ser preparadas e eu tenho que tirar 320 que sabem o serviço. Por isso, que temos que fazer os concursos em lotes, senão acaba quebrando a inteligência da empresa”, disse, revelando que pretende dar início aos preparativos do próximo concurso ainda este ano.

Veja o Edital

Fonte: Folha Dirigida

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PRF e PF: 5.690 vagas na área administrativa. Veja entrevista com secretário

Merval — Sat, 26 Sep 2009 12:03:07 +0000

No atual mandato do presidente Lula, a Segurança Pública vem recebendo atenção especial, traduzida principalmente nas ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que inclui o reforço no efetivo dos órgãos de Segurança Pública do país, em especial os federais. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, falou dos trâmites para a realização dos concursos previstos para a área administrativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com até 2.690 vagas nos níveis médio (com vencimentos iniciais de R$2.476,98) e superior (R$2.590,28), considerado inevitável para 2010, e da Polícia Federal (PF), cuja expectativa é de até 3 mil vagas, sendo 2.276 para o nível médio (R$2.656,58) e 724 para o superior (R$2.792,89). “O ministro da Justiça encaminhou todas essas demandas formalmente para o Ministério da Planejamento”, afirmou.

Teixeira também destacou o desempenho do ministro Tarso Genro à frente do Ministério da Justiça e avaliou o conjunto de ações em prol da Segurança Pública no país esse ano. “Podemos afirmar que 2009 é o ano que veio para marcar o início da mudança de paradigma de segurança pública do país.”

FOLHA DIRIGIDA - A Polícia Rodoviária Federal está com a expectativa de realizar o primeiro concurso para a área administrativa no ano que vem. A seleção seria destinada à substituição de terceirizados, fazendo parte do acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, com base em proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União, que prevê que as substituições aconteçam até o final de 2010. Por esse motivo, podemos dizer que é inevitável que esse concurso aconteça no ano que vem?

Ronaldo Teixeira – A previsão é exatamente a redução de terceirizados. O Ministério da Justiça também teve concurso autorizado para essa substituição e isso é uma determinação de um Termo de Ajuste de Conduta. Por isso, é inevitável.

Segundo o coordenador de Recursos Humanos da PRF, inspetor Sérgio Max, as vagas que serão oferecidas no concurso ainda não existem na estrutura do órgão. Como elas serão criadas?

O ministro Tarso Genro já enviou um aviso ministerial para o ministro Paulo Bernardo. E quem delibera sobre a criação de vagas é o Ministério do Planejamento, encaminhando, eventualmente, um projeto de lei para que isso se realize. Mas, é o Planejamento que tem que deliberar a esse respeito. Pela reivindicação feita pelo ministro Tarso, pela demonstração de necessidade de qualificar o quadro de servidores públicos, não tenho dúvida que o Planejamento vai compreender a necessidade do Ministério da Justiça.

A Polícia Federal está vivendo a mesma situação. Também espera poder realizar concurso para a área administrativa, mas depende da criação de cargos. Isso seria feito da mesma forma como para a PRF?

Para a Polícia Federal nós queremos 3 mil vagas administrativas e, segundo o nosso levantamento, cerca de 1.800 policiais que estão desviados para essa área poderão voltar às ruas, na condição de policial. Seria uma reacomodação interna necessária para potencializar a Polícia Federal. A criação das vagas segue o mesmo modelo da PRF. A tensão para decidir a esse respeito está no Planejamento.

Já existe pedido de autorização para esses concursos?

O ministro da Justiça encaminhou todas essas demandas formalmente para o Ministério da Planejamento.

Foram criadas, no ano passado, 2 mil vagas para a área policial da PF. Parte delas já foi destinada a aprovados em concursos anteriores, mas ainda resta uma grande parcela a ser preenchida através de novas seleções. O diretor de Recursos Humanos da Polícia Federal, delegado Joaquim Mesquita, afirmou que espera que esses concursos aconteçam no ano que vem ou em 2011. Qual é a perspectiva de realização deles?

Para 2010 tem toda a limitação da legislação eleitoral. Mas, a orientação do presidente é que se viabilize e se rearticule o Estado brasileiro. Quando chegarmos aos oito anos de governo Lula, verificaremos o quanto nós consolidamos isso. E apesar de ter essa acusação de inchaço, como alguns dizem, temos o mesmo número de vagas preenchidas, comparativamente a 1998.

Quanto à legislação eleitoral, há restrição às nomeações? Os concursos podem ser realizados?

Há dificuldade política. Então, se contém mais no ano de eleições. Mas, havendo necessidade, a Segurança Pública não tem nenhum fator impeditivo, tanto para concursos quanto para investimentos. Segurança é uma questão de Estado, que tem que ter suas emergências atendidas a qualquer tempo.

Qual é a importância de todos esses concursos no âmbito do Ministério da Justiça, aqueles que já foram realizados, os que estão em andamento e os previstos, para o aperfeiçoamento da Segurança Pública do país?

É a rearticulação do Estado. Nós nos opomos ao Estado mínimo. E, certamente, é uma das razões da vitória do presidente Lula nos dois mandatos. E como não temos essa visão privatista, mas de que o Estado tem um papel decisivo a cumprir na gerência e na atuação relativa às questões públicas, houve uma evolução muito positiva nesses quase sete anos de governo Lula. Não há dúvida de que é a rearticulação do Estado brasileiro, que se processa através de concurso. E mais ainda, na Segurança Pública. Temos mais policiais. Um efetivo mais qualificado. Isso é um estímulo que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) empreende.

O senhor tem um papel importante no desenvolvimento do Pronasci. Que avaliação o senhor faz do seu trabalho como secretário-executivo do programa?

É um trabalho responsável, com um esforço cotidiano para implementar as idéias inspiradoras do ministro Tarso Genro.

O senhor pode fazer uma balanço da gestão do ministro Tarso Genro frente ao Ministério da Justiça?

O ministro Tarso tem uma capacidade extraordinária de marcar a gestão com projetos ousados e inovadores, sobretudo na capacidade de incidir diretamente na vida cotidiana das pessoas. Houve avanços muito significativos e, talvez, no Pronasci é que resida a grande e radical transformação, porque nós dobramos o orçamento do ministério com a chegada do programa. Hoje, há cerca de R$2 milhões por ano para a Segurança Pública no Brasil. E esse recurso tem uma orientação conceitual clara, que é a segurança com cidadania, ou seja, a articulação de ações de caráter policial com ações sociais, de caráter preventivo, tendo no jovem o foco, ao lado dos profissionais de segurança. No ano que vem, será melhor. Não podemos deixar de investir por ser um ano eleitoral. A legislação eleitoral não alcança a Segurança Pública e nem pode.

Com a implementação de diversos projetos do Pronasci esse ano, é possível afirmar que 2009 está sendo o ano da Segurança Pública no Brasil?

O Pronasci foi lançado em 20 de agosto de 2007 e o primeiro orçamento foi em 2008. Todo esse orçamento foi articulado, liberado como recurso. Portanto, em 2009 que começaram, de fato, a ter efeito. Além disso, é preciso dizer que foi neste ano que se fez a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, no mesmo ano em que a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) tem a Segurança como tema da fraternidade. Então, podemos afirmar que 2009 é o ano que veio para marcar o início da mudança de paradigma de Segurança Pública do país.

O senhor acredita que o Pronasci está caminhando para terminar o ano de 2010 com a missão cumprida?

A missão do Pronasci estará cumprida no segundo mandato do presidente Lula, se o programa, de fato, se consolidar como uma agenda do Estado brasileiro. Mais de três mil delegados estiveram na Conferência Nacional de Segurança Pública e deliberaram, como o princípio mais votado na conferência, pela defesa do Pronasci como uma ação de Estado. Se encaminharmos para esse feito, o presidente Lula terá, mais um vez, feito História, fazendo com que a Segurança Pública passe a ser uma agenda do Estado brasileiro e não do seu governo especificamente.

Fonte: Folha Dirigida

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